(Reprodução)
Segundo informações divulgadas na quinta-feira(18) pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo o valor médio do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) será 7,2% menor em 2011.
As alíquotas do imposto, que incidem sobre o valor venal dos veículos, são as mesmas de 2010.
Mas a queda no valor a pagar se deve à desvalorização no preço dos veículos.
De acordo com Otavio Fineis, coordenador de Administração Tributária, a redução do tributo no ano que vem está diretamente relacionada à desvalorização do dólar e à grande oferta de veículos novos no mercado nacional.
Para motocicletas, a redução média do imposto é de 9,1%.
No caso dos carros, a queda é de 7%.
Já o IPVA de caminhões, ônibus e micro-ônibus cairá em média 5,8%, e dos utilitários, 5%.
O cálculo foi feito com base nos preços médios dos veículos apurados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), em setembro de 2010.
A média de redução do imposto para 2011 ficou menor que a do IPVA 2010, que foi de 9,3%, uma vez que ele foi calculado com base nos valores de setembro de 2009, quando vigorava o desconto do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) para carros novos.
Carros a gasolina recolherão 4% de imposto sobre o valor venal, mesma porcentagem para os bicombustíveis (flex).
Automóveis a álcool ou a gás pagam 3%; picapes cabine dupla, 4%; utilitários (cabine simples), ônibus, micro-ônibus, tratores e motocicletas pagam 2% sobre o valor venal; caminhões recolhem 1,5%.
No estado de São Paulo, os veículos com mais de 20 anos de fabricação estão isentos do tributo.
Mês Janeiro Fevereiro Março
Parcela 1ª parcela ou cota única com 3% desconto 2ª Parcela ou cota única sem desconto 3ª Parcela
Dia do vencimento Dia do vencimento Dia do vencimento
Final 1 11/01 11/02 11/03
Final 2 12/01 14/02 14/03
Final 3 13/01 15/02 15/03
Final 4 14/01 16/02 16/03
Final 5 17/01 17/02 17/03
Final 6 18/01 18/02 18/03
Final 7 19/01 21/02 21/03
Final 8 20/01 22/02 22/03
Final 9 21/01 23/02 23/03
Final 0 24/01 24/02 24/03
Os proprietários de veículos usados no Estado de São Paulo que efetuarem o pagamento do imposto em cota única no mês de janeiro de 2011 terão desconto de 3%.
O IPVA também pode ser parcelado, sem desconto, observando as datas de vencimento em janeiro, fevereiro e março.
Na segunda quinzena de dezembro, a secretaria irá enviar via correio avisos sobre o vencimento do IPVA.
Na segunda quinzena de dezembro, a secretaria irá enviar via correio avisos sobre o vencimento do IPVA.
O pagamento do imposto poderá ser feito na rede bancária autorizada, nas casas lotéricas e nos correspondentes bancários.
Poderá, também, ser recolhido por meio da internet (homebanking), por telefone, débito agendado, auto-atendimento e no guichê de caixa.
A relação dos bancos autorizados pode ser encontrada no endereço www3.fazenda.sp.gov.br.
O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito à multa de mora de 20% do valor do imposto e a juros de mora com base na taxa Selic.
Além disso, ele ficará impedido de efetivar seu licenciamento e sujeito à apreensão do veículo.
Para obter mais informações a respeito de valores, datas de pagamento e rede bancária autorizada, a Secretaria dispõe de serviço de informação ao cidadão por meio do telefone 0800-170110 e, em breve, deve divulgar dados também no site www3.fazenda.sp.gov.br.
Fonte: SEFAZ-SP Notícias
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